Maquiavel Contemporâneo

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Análise proveniente de "O Príncipe" - comentários de Napoleão Bonaparte.

Meio milênio nos separa no tempo, mas, no entanto, ainda há algo que permanece em sua essência: o próprio homem.
Deixando de lado aqui o questionamento e o julgamento do conceito de natureza humana complexa, diríamos que esta tem se revelado imutável por mais que mude todo o imenso resto que rodeia o homem através da inteligência, criatividade e ação desse mesmo homem.

'O príncipe deve despertar temor e respeito, consolidar reputação de duro e inflexível e até de cruel, nunca de piedoso, compassivo ou até mesmo bondoso, o que poderia torná-lo alvo do desprezo do povo.' Por outro lado, o povo aprecia mais o afago e a ilusão que a verdade e consegue viver tranquilo, satisfeito e produtivo mesmo ludibriado eficientemente por um astuto governante. Quão atuais soam essas palavras, especialmente no seio de governos ditos democráticos e liberais, dos quais o Brasil constitui um exemplo...

Assim, quando florentino Maquiavel disseca - sem escândalo, restrições, hipocrisias e moralismos - o cerne da alma humana, distanciado das alturas metafísicas e aproximado das baixezas políticas, damos de cara com as mesmíssimas qualidades, eticamente classificadas e pintadas de boas ou más, nobres ou torpes, dignas ou indignas detidas pelos políticos de nosso tempo.
E o homem político nada mudou essencialmente.

Aristóteles, refere-se à essência do homem ao afirmar que o homem é o seu ser: o homem é um animal social.
Sabemos que o latim é originário do grego antigo e posterior a ele. A despeito de distinguirmos nas línguas modernas os conceitos de social e político, o latim ‘socius’ corresponde ao grego antigo ‘politikum’.
Assim, o grego ‘anthropos zoon politikum’, para efeito do que aqui discutimos, deveria, preferivelmente, ser traduzido por o ser humano é um animal político.
‘Politikum’ deriva de polis, um dos conceitos-chaves para a compreensão do mundo grego. A Polis é o lugar que torna a vida humana possível e exequível. Abrange o conjunto de instituições, costumes, leis, etc. em que o homem é.
O homem não pode ser concebido ou conceituado independente da Polis. Ele é o animal da Polis. O conceito moderno mais próximo de Polis de que dispomos é o conceito de Estado e não o de cidade.

A política mantém, desse modo, uma dependência íntima não só da psicologia, como também da ética e inclusive da ontologia (disciplina filosófica que trata da questão do ser).

Nicolau Maquiavel, diplomata e articulador político, sente, como toda sua obra o demonstra, a necessidade de uma ordem moral que facultasse a constituição de uma ética apta a estruturar um poder de Estado capaz de implementar a realização de uma vida moral mediante a qual o homem pudesse ser feliz.

Cabe a Nicolau Maquiavel o merito indiscutível de ter posto de maneira clara e ineludível um dos problemas mais debatidos pelos filósofos: aquele da relação entre a política e a moral. A resposta apresentada por Maquiavel não é uma solução desse problema; consiste, a seu ver, na mera apresentação dos fatos, na apresentação da verdade factual das coisas.

Embora não se identifique cruamente com o ‘homo homini lupus’ (o homem é o lobo do homem) - concepção que Hobbes tem do ser humano - Maquiavel parece não se deter em nenhuma daquelas virtudes nobres das quais certos homens raros foram investidos. 'E mesmo se ele se visse diante dessas virtudes assumidas ou encarnadas pelos homens que se agitam nos corredores da vida política, julgaria provavelmente que de nada valeriam para o eficiente desempenho das funções políticas' o que é realmente triste de se refletir...

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A coisa pública, numa perspectiva maquiaveliana, está sujeita a um ciclo: os Estados passam da monarquia à tirania, da tirania à democracia, da democracia à oligarquia, da oligarquia à anarquia e da anarquia à monarquia e assim sucessivamente. A história se movimenta segundo a Fortuna e pela intervenção de homens dotados de virtù que enfrentam a Fortuna e conformam a história. O único problema é que Maquiavel, em lugar de aprofundar sua análise do caráter cíclico da história, passa a fazer a avaliação psicológica dos grandes indivíduos de índole duvidosa. É necessário estar sempre preparado para o pior e os homens devem ser contidos por mão firme. Dessa constatação surge a idéia da contraposição entre o grande número, ao qual se adequa totalmente o modelo, e o pequeno número, a elite dos capazes, refletindo, quase completamente, a idéia presente em "A Política" de Aristóteles: "Alguns seres, a partir do momento em que nascem, estão destinados uns a obedecer e outros a comandar".
Tal máxima metodológica, associada a uma visão de identidade perene da história e do homem, faz com que, como em "O Príncipe", empreenda generalizações assumidas como verdadeiras e empregadas para compor a estrutura geral da teoria do Estado que, segundo sua doutrina, o princípio é o único a poder decidir qual é o bem do Estado, o que parece colocá-lo, através das razões éticas de Estado, acima das próprias leis. Uma saída teórica contida na própria obra em discussão é a conhecida teoria do equilíbrio das forças políticas, segundo a qual, quando numa determinada constituição se reúnem o príncipe, os grandes e o poder do povo, cada um dos três poderes vigia os outros ("Discursos", liv. 1, cap. 2). O princípio da liberdade repousa na possibilidade constitucional de contestação das decisões de uma dessas três forças pelas outras duas.

É claro que, atualmente, podemos analisar que a monarquia se revela usualmente a pior das formas de governo - o governo ou a administração do Estado é algo demasiado complexo para ser confiado a um só ser humano.
Quanto à democracia, põe nas mãos do povo a escolha dos dirigentes do Estado e o resultado costuma ser desastroso. A democracia, embora muito superior à monarquia, baseia0se na hipótese falaz da igualdade humana. O fato de os homens serem iguais perante as leis os leva a pensar que são iguais em todos os aspectos, pois, liberdade e igualdade são confundidas e niveladas.

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É preciso lembrar que todo ser humano, filósofo ou não, brilhante ou obtuso, pensa ou ao menos exprime seu pensamento pela linguagem... e as linguagens são muitas e diversas.

Embora os pensadores pensem e compreendam o mundo fundamentalmente do prisma do mundo particular em que vivem, suas conclusões filosóficas, se adequadamentes captadas, podem transcender o tempo e o peso que os concerne e assim, tornar-se universais.

Diferentemente dos importantes pensadores políticos no passado e no futuro de Maquiavel, de Platão e Aristóteles aos inspiradores da Revolução Francesa do final do século XVIII (Rousseau, Montesquieu, Voltaire) e Comte e Marx no século XIX ele compôs uma obra política assistemática sem o corpo teórico de doutrina política nos moldes tradicionais.
Entretanto, como o utópico Platão da "República Comunista", o frio Hobbes do "Estado como Leviatã", o simpático Rousseau do "bom selvagem", o mordaz Voltaire do "antimonarquismo radical", o revolucionário Marx da "ditadura do proletariado" e outros homens que pensaram o fenômeno político, Maquiavel examinou e avaliou formas de governo, tipos de Estado, instituições políticas, modos de administração do Estado, perfis de governantes, as relações entre governantes e governados e antes outros aspectos e elementos da vida política.
E, também como aqueles, procurou indicar o melhor dos governos - não o governo perfeito, mas o menos imperfeito consideradas as imperfeições e limitações humanas e a tremenda complexidade daquilo que chamamos de Estado.
Mais do que isso, Maquiavel tentou indicar os caminhos para a realização desse melhor governo possível por meio do melhor governante possível.
Indubitavelmente, as idéias de um pensador ou historiador político, mesmo as definitivas, radicam na idéia ou concepção que faz o elemento centra da vida política, a saber, o próprio homem, seja como indivíduo, seja como membro de uma sociedade.

Diríamos que o pensamento de Maquiavel, transpondo a barreira do tempo, está bem mais próximo de Nietzsche do que de qualquer outro pensador moderno. Embora não precisamente crítico implacável da moral como o célebre filósofo alemão, Maquiavel desenvolveu teórica e praticamente uma política de resultados.
Seu mérito foi desnudar a vida política, exibindo sem floreios, divagações, disfarces e atenuantes toda sua trama de planos, estratégias e manobras, não importando para ele, Maquiavel, se louváveis ou não do ponto de vista da moral cristã vigente.Entendia que não lhe competia emitir juizos de valor morais, e acima de tudo, não se permitia escandalizar-se.

Limtamo-nos a esboça-lo, também porque simplesmente que escreve estas linhas é humano, cidadão do mundo e sacudido por paixões, como todas as outras pessoas, demasiado humanas...

A título de reflexão final, resta a cada um de nós fazer, com senso crítico discernimento e destemor, a avaliação de nossos bórgias locais e nacionais e, como o político e cidadão florentino Maquiavel fez há séculos, aceitá-los ou combatê-los.