Cidadania, estadania e apatia

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Em base da concepção de José Murilo de Carvalho, podemos expandir o último texto escrito sobre cidadania.
A primeira palavra do título banalizou-se, mas persiste e insiste. A cidadania moderna, ou seja, a integração das pessoas no governo via participação política, na sociedade, via garantia de direitos individuais, e no patrimônio coletivo, via justiça social, continua sendo aspiração de quase todos os países, sobretudo dos que se colocam dentro da tradição ocidental.

Simplificando muito, pode-se dizer que o processo histórico de formação da cidadania no Ocidente seguiu dois caminhos, um de baixo para cima, pela iniciativa dos cidadãos, outro de cima para baixo, por iniciativa do Estado e de grupos dominantes.

Exemplos do primeiro caso são as experiências históricas dos países anglo-saxões, marcadas pela luta para arrancar ao Estado absolutista os direitos civis e políticos. Já exemplo de cidadania construída de cima para baixo pode ser encontrado na Alemanha, onde ser cidadão na Alemanha era quase sinônimo de ser leal ao Estado que, por sua vez, era profundamente identificado com a nação. A iniciativa veio do Estado e não do cidadão. Isso não foi fruto de reivindicação popular mas de política estatal de inclusão dos cidadãos ao corpo social. A cidadania é aí antes passiva no sentido político, mas com conteúdo ativo de identificação nacional.

O Brasil não se enquadra exatamente em nenhum dos dois casos. De fato, a independência se fez sem revolução social e política, o mesmo acontecendo com a proclamação da República e com o movimento de 1930, chamado embora, o último, de revolução.

A primeira incorporação em massa de cidadãos se deu, como na Alemanha, via direitos sociais, durante o regime autoritário do Estado Novo. Mas termina aí a semelhança com aquele pais. A incorporação à sociedade civil até hoje é precária, apesar de garantida em lei. A ineficiência do judiciário e a inadequação do sistema policial excluem a maior parte da população do gozo dos direitos individuais. Somente
após 1945 é que houve admissão em massa dos cidadãos aos direitos políticos. Inexistem entre nós a forte identidade nacional e a tradição de obediência rígida às leis, típicas da Alemanha. Nosso Estado, apesar de incluir em sua ideologia elementos incorporadores da tradição ibérica, não se cola à nação ou a qualquer tradição de vida civil ativa. Não é um poder público garantidor dos direitos de todos, mas uma presa de grupos econômicos e cidadãos que com ele tecem uma complexa rede clientelista de distribuição particularista de bens públicos. A isso chamo de
estadania.

Esse percurso teve consequências para nossa política e nossa cultura. Uma delas é a excessiva valorização do poder Executivo. Os direitos sociais foram implantados em períodos ditatoriais, em que o Legislativo ou estava fechado ou era apenas decorativo, criando-se a imagem, para o grosso da população, da eficácia do Executivo. A orientação para o Executivo dá continuidade à longa tradição portuguesa, ou ibérica, de patrimonialismo. O Executivo é visto como todo-poderoso, como o grande dispensador paternalista de empregos e favores.

Além da cultura política governista, nossa tradição favoreceu também uma visão
corporativista dos interesses coletivos. Não se pode dizer que a culpa foi toda do Estado Novo. O êxito da política social e trabalhista de Vargas se deve ao fato de ter ela tocado num ponto sensível da cultura nacional. A distribuição dos benefícios sociais por cooptação sucessiva de categorias de trabalhadores para dentro do sindicalismo corporativo achou terreno fértil em que se enraizar a força do corporativismo manifestou-se mesmo durante a Constituinte de 1988.

Ligada à preferência pelo Executivo está a tendência à busca de um messias político, de um salvador da pátria. Como as experiências de governo democrático têm sido curtas e os problemas sociais têm persistido, ou se agravado, cresce também a impaciência popular com a lentidão e baixa eficácia do sistema representativo. Daí a busca de soluções mais rápidas por meio de lideranças carismáticas e messiânicas.

E a contrapartida da valorização do Executivo é a desvalorização do Legislativo e de seus titulares, vereadores, deputados e senadores. As eleições legislativas sempre despertam menor interesse do que as do Executivo.

Há uma convicção abstrata da importância dos partidos e do Congresso como
mecanismos de representação que não se traduz em avaliação positiva de sua atuação. O desprestígio generalizado dos políticos perante a população é mais acentuado quando se trata de vereadores, deputados e senadores. Em parte, a má fama é culpa deles próprios, mas em parte também se deve à posição subordinada que ocupa o Legislativo em relação ao Executivo.

Os melhores pensadores nacionais não se cansaram de apontar a ausência de cidadania em nossa tradição. Quando vêem virtude entre nós, eles a localizam ou na vida privada (Sérgio Buarque, Gilberto Freyre, Roberto da Matta, e os positivistas), ou num Estado demiurgo da nação, posição defendida em geral por partidários do Estado, à direita ou à esquerda. Tal virtude não é cívica por não se colocar na confluência do Estado e da sociedade, por não estabelecer a estrada de mão dupla entre os dois, essência da sociedade democrática. A virtude doméstica não se transfere para a sociedade civil nem para o Estado e a eventual virtude do Estado não se desloca para a sociedade civil. Não há, em outras palavras, uma construção social do político. Quando a virtude privada estabelece contato com o Estado, gera o aborto da fisiologismo e do clientelismo, quando a virtude do Estado se comunica com a sociedade, gera o aborto do paternalismo e do corporativismo.

O esforço tem sido grande, desde a Independência, de nos aproximarmos do modelo liberal de cidadania.

Salvo interrupções bastante longas, como as de 1937-45 e 1964-1985, o esforço tem sido persistente. Há mérito nisso e não se podem desprezar os progressos já feitos. Talvez o que haja de mais errado em nossa prática democrática seja sua imaturidade pelo pouco tempo de exercício. É sabido que o bom funcionamento de um sistema representativo em geral exige longo período de maturação e requer ajustes permanentes. Nosso problema surge quando se olha para as estatísticas, registradas em milhões, de analfabetismo, baixa escolaridade, doença, desemprego, pobreza, violência. Elas revelam problemas vindos dos porões de nossa história mas para os quais a própria democracia leva a exigir solução de curto prazo. Fica, então, patente o fato de que a democracia como a temos praticado continua muito lenta em produzir frutos sociais. Se ela fracassa nesse ponto central, sua saúde também estará comprometida. A pergunta que se pode fazer é se apenas reformas políticas que aperfeiçoem a representação poderão garantir a necessária eficácia na redução da exclusão social.

O processo da globalização também afeta. A nova onda de liberalismo saúda o
surgimento da apatia política, como sintoma positivo. A apatia, nessa visão, refletiria simplesmente a percepção dos cidadãos de que o papel do Estado é cada vez menos relevante. Após o parêntese estatizante verificado entre a crise de 1929 e a queda do muro de Berlim em 1989, teria sido retomada a tendência histórica iniciada no século XVIII da minimização do Estado numa sociedade de mercado auto-regulada, algo que precisa ser repensado devido a nova conjuntura mundial. O novo cidadão que desponta seria apenas um consumidor. Nesse mundo novo, pouco admirável, não haveria lugar para o cidadão participante nem para Estado atuante. A apatia vira virtude.

A persistência de déficits públicos e mínima capacidade decisória do Estado é algo que em foco atualmente. No critério social que analisamos, no Brasil isso é muito mais grave do que na Europa, porque nosso estado-nação, não cumpriu a tarefa histórica de generalizar os direitos e reduzir a desigualdade a níveis toleráveis.
Revela-se também revelou também a perversidade do consumismo. Os pobres não
exigiam um direito constitucional, reivindicavam o direito de consumir. Na medida em que o direito ao consumo substitui os direitos civis e políticos entre os excluídos urbanos, a perspectiva de sua organização política se vê limitada. Pode-se perder uma oportunidade de avanço democrático, como a que se deu com a organização dos excluídos rurais pelo MST.

O que fazer? Não seria sensato buscar reduzir o tradicional papel do Estado da maneira radical proposta pelo liberalismo. Primeiro, por causa da longa tradição de governismo, difícil de reverter de uma hora para outra. Depois, e sobretudo, pelo fato de que há tarefas essenciais e elementares ainda não cumpridas por nosso Estado. Há, por fim, muito espaço para aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de representação. Mas, seja pela ineficácia com que tem funcionado entre nós esses mecanismos, seja pela urgência na solução da questão social, há necessidade de corrigir a natureza privatizada de nosso Estado pela organização da sociedade, e desenvolver mecanismos alternativos de representação e implementação de políticas.

Não poderemos construir uma cidadania, leia-se democracia, sólida sem dar maior embasamento social ao político, isto é, sem democratizar o poder.

É necessário transformar estadania em cidadania. E é um fenômeno que tem origem na sociedade, desenvolvendo organizações como forma de interesse público. Essa aproximação não tem o vício da “estadania” e as limitações do corporativismo e do clientelismo. Mesmo a experiência de pequeno porte é promissora pois ataca o problema da participação no nível local, onde ela sempre foi mais frágil,
apesar de ser onde ela é mais relevante para a vida das pessoas.

Dessas experiências, de outras que surgirem, e de aperfeiçoamento no sistema representativo é que pode surgir a esperança de desatar o nó que trava a construção da cidadania entre nós, qual seja, a dificuldade encontrada pelo sistema político de produzir resultados que levem à redução da desigualdade e ao fim da divisão dos brasileiros em castas separadas pela educação, pela renda, pela cor. José Bonifácio dizia, em representação enviada à Assembleia Constituinte de 1823, que a escravidão era um câncer que corroía nossa vida cívica e impedia a construção da nação. A desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a finalização do processo de construção da cidadania e da democracia. A escravidão foi abolida 66 anos depois da advertência de José Bonifácio. A democracia brasileira de hoje talvez não sobreviva a espera tão longa. E nem a estadania, nem a apatia nos levarão lá.