Esperanças cidadãs

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Seguindo a linha de um dos textos mais populares do Pequena Infante,"Um pouco mais sobre Democracia e Cidadania", hoje amplio o tema - por ser um assunto que gosto muito e me traz muitas inspirações. Disserto sob a égide das esperanças cidadãs - porque acredito que um futuro de cidadania plena possa ser concretizado, superando as ditas fugas e distorções políticas.

Cidadania é o primeiro direito - do qual derivam todos os demais: é o direito de ter direitos. A efetividade dos direitos humanos está na concretização da cidadania plena e coletiva em todos os segmentos sociais, observando-se que o sentido histórico no qual se estabeleceu o conceito de cidadania resulta das conquistas sócio-econômicas e políticas de movimentos libertários. A cidadania deve ser compreendida, portanto, como participação política do indivíduo no Estado, abrangendo o gozo de direitos políticos e civis, bem como de direitos econômicos, sociais e culturais. O Estado Democrático de Direito, enquanto comunidade do povo, consiste em uma comunidade de valores ou unidade vinculada ao ideal democrático. O povo somente pode ser representado quando o princípio da representação vincula-se aos valores desta comunidade política ideal.

Entretanto, acerca dos direitos da cidadania: Se não há conhecimento ou compreensão destes, como exercê-la? São inúmeros desafios e o principal é o processo da cidadania ser legítimo, não uma "pouca vergonha" política que, infelizmente, é o que existe hoje. Triste é ver que mal há oposição consistente para continuar o jogo (dialético) político.

Além disso, o espaço público precisa ser mais consistente, não só apenas no Brasil. Estamos distantes da essência cidadã - mas isso não é uma crítica desanimadora e sim construtiva, para termos o parâmetro de chegar lá. Acredito que o momento eleitoral* deveria ser revertido para isso, para um debate público pleno com as inúmeras agendas que precisam ser discutidas, que ultrapassam a mera concepção de de direita ou esquerda para realizar as demandas sociais.

Mas no Brasil, há um caráter especial onde a exclusão - antônimo de cidadania - representa uma perda virtual de uma condição nunca antes atingida e não uma perda real capaz de sensibilizar a sociedade. É necessário superar a concepção de exclusão social no Brasil e introduzir um padrão de sociedade fundada na civilidade ou na ética civilizatória.

Segundo Dalmo Dallari,
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.
Sem dúvida, o Estado e o governo, enquanto sua forma de administração, devem consolidar e regular tais garantias. Todavia, sua efetivação é decorrência da exigência da sociedade.
Não se avançará na consolidação das garantias sociais enquanto a sociedade civil não caminhar um projeto solidário nesse sentido.
A prosperidade no conceito de cidadania significa transformar a teoria ideal e igualitária em prática. A concretização deste ideal requer um esforço coletivo. Dessa forma, há necessidade de suprir as muitas carências, descasos e desigualdades - além de incorporar o significado antigo de cidadania no âmago social,sendo este guardião e fonte de direitos. Seria proporcionada, portanto, uma qualidade de vida merecida por todas as pessoas da sociedade, sem restrições.

Bem, eu tenho esperanças. E espero nunca desistir delas, sempre acreditar que são possíveis. Mais do que esperança, isso é perseverança: fazer o necessário no presente e crer no futuro.


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