Sein, Sollen e Direitos Humanos

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Um dos temas mais fascinantes da análise que me encanta na Teoria Geral do Direito é o estudo do Ser e do Dever-Ser, a grande dualidade do Sein e Sollen. Não apenas sobre o senso de obrigação à realidade, como acerca do Imperativo Categórico de Kant; ou então a não-distinção de Aristóteles sobre o que 'deve ser, é' (ainda que se considere o âmbito da liberdade); entre tantas outras linhas interessantes de pensamento no mesmo âmbito; mas gostaria de refletir, sim, sobre um sentido quase de Éthos e Êthos, sobre a análise da realidade em referência ao ideal e a própria comparação entre essas duas dimensões.

Há muito tempo tento expor algumas considerações sobre um simpósio de Direitos Humanos que participei, e já fiz até algumas menções ao longo de alguns textos; entretanto, o que é mais pertinente é a ideia da Teoria do Mundo Justo. O primeiro elemento que se deve considerar quanto aos Direitos Humanos é a preocupação ao outro, ou seja, a aproximação com a realidade (muitas vezes de dor) alheia e ter o ímpeto de mudança em prol de melhoras; contudo, é inevitável admitir que há uma crise de valores quanto a isso, tendo em vista o indivíduo perdido consigo próprio, o descaso com o outro e a indiferença ao meio.

O ideal, por sua vez, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, expõe o espírito de fraternidade e a educação social, especialmente para a sociedade por em prática seus direitos. No entanto, assim se encaixa a Teoria do Mundo Justo¹: Ao invés de solidariedade - a falta desta quase parece normal no mundo hodierno - encontra-se uma maneira de fugir do sofrimento social, estipulando o conformismo de "assim que são as coisas" ou ainda "ele mereceu (estar em tal condição social e afins)". Dessa maneira, penso que uma grande dificuldade entre a realidade e o ideal é as pessoas se conformarem com o mero real e menosprezar o ideal.

Essa é a mesma indagação que sempre faço entre a teoria e a prática: "um dos motivos da prática não dar certo é justamente por muitas pessoas desacreditarem da teoria". Essas reflexões possuem uma só essência, visto que a teoria deve sempre tentar trabalhar com o ideal sendo um referencial em paridade a realidade, e assim, poder implementar um caminho contínuo de melhoras e prosperidade.

A grande tarefa é transformar o ideal em real. E, mesmo o dito 'impossível', em seu determinando tempo, torna-se possível, mediante inúmeros esforços de concretização. O diferencial nesse caminho é que a esperança não pode ser desconsiderada: Não se dever haver a simples negação do ideal vide a realidade em dissonância, e sim um almejo ao positivo e melhor, seja este por aprimorar a realidade em base a um referencial ideal.

Sobre Direitos Humanos, Bobbio afirma que estes existem - só nos falta implementar da maneira ideal. E por isso é tão construtivo discutir esse paradoxo entre o real o ideal: É visível que há um déficit para a aplicação e que são critérios subjetivos com uma enorme carga principiológica.

Mas não entendo o que as pessoas tem contra princípios! ;P São o que regem as Relações Internacionais e o que está disposto na Constituição Federal, mesmo sendo termos abertos, abstratos, genéricos. A questão é que carecem de concretização, isto é, o termo aberto por si só não é suficiente, é necessário um processo de concretização: contextualizar com a situação concreta fática. Assim, o fato é expresso nas demandas da sociedade e na dimensão do caso concreto. Tais expressões de princípios (digamos, os termos abertos) não se refletem apenas em palavras, são interpretações de acordo com as mudanças de perspectivas sobre o fato, e por isso possuem a importante amplitude de alcance e a necessária mutabilidade. Por isso é que Hanna Arendt diz que "os Direitos Humanos não são um dado, mas um construído, em constante processo de construção e reconstrução", ou seja, estão inseridos em um contexto histórico.

Quanto aos casos concretos, existem exemplos simples, como a rede social contra a exclusão social; trabalhando a educação e as oportunidades; estabelecendo um senso de pertecimento coletivo dentro de um epicentro social, desde o núcleo familiar (afeto e amor à criança), até a cidadania da comunidade e em diante. Para tanto, é necessário criar uma consciência sustentável em vários âmbitos, seja o econômico, o ambiental, o social-político, o cultural e até o espiritual.

Entendo, assim, que devemos explorar a transformação do Sein em Sollen, até mesmo porque, talvez o ideal parta da idealização do real; e não considero que seja uma concepção de idealismo utópico, e sim de referencial aplicável à prosperidade. Meu brilhante Professor de Teoria Geral do Direito² uma vez me disse que entre o real e o ideal, encontra-se o homem. Interessante, não? Ao mesmo tempo que isso tem um caráter problemático, indica-se que o homem é o grande potencial para a concretização do ideal.

Desenvolve-se, portanto, o raciocínio de que os Direitos Humanos são o que colocam o homem como valor superior e por conseguinte este é o referencial axiológico para o Direito. Os Direitos Humanos são expressão real e concreta da justiça e os demais valores, sendo os critérios de validação de uma ordem jurídica e da comunidade política. Os direitos humanos sintetizam o tipo de sociedade que queremos ter e as pessoas que queremos ser.

(Lindo, lindo, lindo!)

É por isso que defendemos um Modelo Humanitário: Os Direitos fundamentais são garantidos pelo núcleo indisponível do Direito, e este núcleo é a Realização Social, como diz Cannotilho.

Entre tanta beleza temática, encerro com uma metáfora³ bem bonita sobre o simbolismo da Flor de Lótus. O significado que se extrai disso é que
tal como a flor do lótus cresce da escuridão do lodo para a superfície da água, abrindo sua flores somente após ter-se erguido além da superfície, ficando imaculada de ambos, terra e água, que a nutriram - do mesmo modo a mente, nascida no corpo humano, expande suas verdadeiras qualidades (pétalas) após ter-se erguido dos fluidos turvos da paixão e da ignorância, e transforma o poder tenebroso da profundidade no puro néctar radiante da consciência Iluminada, a incomparável jóia na flor de lótus. Assim, o arahant cresce além deste mundo e o ultrapassa. Apesar de suas raízes estarem na profundidade sombria deste mundo, sua cabeça está erguida na totalidade da luz. Ele é a síntese viva do mais profundo e do mais elevado, da escuridão e da luz, do material e do imaterial, das limitações da individualidade e da universalidade ilimitada, do formado e do sem forma, do Samsara e do Nirvana. Se o impulso para a luz não estivesse adormecido na semente profundamente escondida na escuridão da terra, o lótus não poderia se voltar em direção à luz. Se o impulso para uma maior consciência e conhecimento não estivesse adormecido mesmo no estado da mais profunda ignorância, nem mesmo num estado de completa inconsciência um Iluminado nunca poderia se erguer da escuridão do Samsara. A semente da Iluminação está sempre presente no mundo, sempre que houver condições de consciência adequadas para o desenvolvimento desta.



E assim, compara-se dessa maneira o caos da realidade com a origem da flor de lótus; e esta, ao brilho da a luz da justiça, torna-se  transcendente.

  1. Ideia apresentada pelo Prof. Julio Pompeu no Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos em 2009;
  2. Pensamentos do Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos;
  3. Metáfora exposta pelo Prof. José Miranda.

Guardar lembranças

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Pudera eu ser capaz de registrar momentos e captar sensações subjetivas de maneira tão organizada e 'memorável', digamos assim. Porque muitas vezes guardamos lembranças mentais que, com o passar do tempo, não são tão fáceis de definir - eu diria até que, são poucas boas lembranças que seriam fáceis de definir objetivamente, mesmo no momento do acontecimento ;P
Mas, a parte ordeira de mim adoraria catalogar e guardar tudo em caixinhas :)

Penso que a lista acima é bem adequada a uma situação de viagens e férias, já que boas situações ocorrem com ênfase. Independente de serem 'catologáveis' ou não, o que for substancial irá prevalecer, assim como muitas coisas em nossa memória. Quem não tem aquela memória olfativa de algo específico na infância? Ou aquela música trilha sonora? Enfim, são mínimos detalhes marcantes que caracterizam quão singelos são os momentos de nossa vida, mesmo aqueles que parecem simples.

Ainda na pauta do assunto, gostaria de ser capaz de descrever os dias pelo mero ato de, quem sabe com a reflexão, poder analisar melhor e tirar "lições do dia", ou pequenos aprendizados expressos à rotina.

E essa espécie de 'diário' deve ser algo bastante interessante de se fazer uma retrospectiva, depois!

Expressões complicadas

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Existem certos ritos de educação social que são indispensáveis para o convívio gentil entre pessoas, como simples expressões. Entre elas, encontra-se o "tudo bem?". Sempre refleti no valor específico desta, porque creio que seja importante demonstrar um mínimo de consideração pelo estado da pessoa ao se iniciar um diálogo; entretanto, tudo bem é algo "meio complicado".

Se está tudo bem, este me pode me parecer insuficiente, pois indago: Só bem?! Porque não ótimo? ;P
E caso contrário, muitas vezes, é perceptível a angústia alheia antes mesmo de se perguntar "tudo bem?", mas como não perguntar? Como não demonstrar esse mínimo de consideração de 'como vai você', mesmo parecendo retórico? Ou quase sendo um grande receio, por parecer irônico?

Prefiro isso a parecer indiferente ao sofrimento, mesmo sabendo quão melindroso é encontrar palavras de conforto. Não sei, mas eu sempre fico numa situação encabulada nesses momentos.
É difícil se expressar em casos de dores e decepção, ainda mais para pessoas como eu, que ficam totalmente perplexas - isto é, aflitas - quando não sabem se expressar. Não sei se sei me conformar com o silêncio, mas às vezes, ele é a melhor solução.

Contudo, existem outras maneiras de se demonstrar consideração, apoio e suporte emocional - acredito no simples abraço: verdadeiro e sincero, acolhedor e consolador.

Dificilmente alguma palavra irá conseguir modificar a situação, mas quem sabe, algum conforto consiga ajudar o outro a lidar melhor com acontecido, talvez apenas por saber que há alguém ali para partilhar as dores. Penso que isso já transforma a perspectiva do caso.

Em memória ao meu primo Tales.

Stars and Dreams

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My heart trembles like a poor leaf.
The planets whirl in my dreams.
The stars press against my window.
I rotate in my sleep.
My bed is a warm planet.

Looking at the stars always makes me dream.

Vicent Van Gogh

I'm a believer that the universe is greater than our imagination could be, but we are entitled to (widely) dream about it.

It's an interesting and complex mix: we are capable of such beautiful dreams and such horrible nightmares of loneliness and destruction. We ought to value our will to make the beautiful ones represent a better existence, this should be the essence of reality.

Nonetheless, "the world is not enough". In all our searching, the only way that we've found that makes this empty disposable is through each other, on the path of eternity. It is a sensation bigger than us, creating sublime experiences that are not tangible and that we cannot describe.

Human speech is like a cracked kettle on which we tap crude rhythms for bears to dance to, while we long to make music that will melt the stars.

Gustave Flaubert, Madame Bouvary

A subjetividade de 'light years'

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É difícil a linguagem exprimir sentimentos subjetivos, como o amor. Ainda mais com o passar dos anos: o repertório vocabular¹ não consegue ser singular, nem suficiente.

"So forget it?" haha. ;P


É interessante tal pensamento no aspecto de que não se deve haver preocupações quanto a "traduzir o amor" - já que o amor está muito além das palavras. Entretanto, a tentativa de expressar o sentimento nunca deve ser desconsiderada; e, afinal, a sua própria existência deste já é a mais bela de manifestação.

Sentimentos transcendem o mundo linguístico porque são sublimes. Encontram-se na profundidade de um olhar brilhante ou no sorriso mais espontaneamente feliz. Demonstrar o amor é uma composição de atitudes.

Ademais, não há maneira de mesurar a tangibilidade espacial e temporal de um amor. Não se pode delimitar um sentimento eterno² - eterno em sua completude de momentos. O tempo, nesse sentido, torna-se algo muito subjetivo; e, por isso, não parece adequado contar de maneira objetiva anos de amor, para contabilizar quanto já vivemos juntos frente à imensidão de tudo que ainda temos para viver!

São infinitos instantes repletos de felicidade, compondo vários amáveis felizes anos, e assim sendo anos-luz no caminho da eternidade. Light years com muito brilho de amor, em um percurso constante que nunca há de se extinguir. O amor é um caminho de muita prosperidade, que sempre te faz querer ser melhor; e ser a cada instante mais feliz e mais apaixonado, porque não há limites para a transcendência ;)



  1. não vou nem comentar sobre o repertório de presentes ;P
  2. o que não se deve confundir com incondicional.

Serenidade

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Dentro das subdivisões do eudemonismo - as máximas para o nosso comportamento em relação a nós mesmos e as máximas para o nosso comportamento em relação aos outros - insere-se a Serenidade de Espírito. Descobri que esse conceito de Schopenhauer é a equação do que eu quero expressar quando digo 'paz de espírito e/ou satisfação'.
Essa descoberta foi praticamente uma epifania terminológica para mim, haha! ;P

Para Schopenhauer, é o temperamento feliz que determina a capacidade de sofrer e sentir alegria. Esse conceito se aplica bastante bem à minha concepção de contentamento contrário a insatisfação, sendo, portanto, a solução da inquietude. Clarice Lispector descreve com muita propriedade "[U]ma exaltação perturbada que tantas vezes se confundira com felicidade insuportável", e esse é um típico caso de falta de serenidade na vida.

Nada é mais seguro da própria recompensa do que a serenidade, pois, no seu caso, recompensa e ação são uma coisa só. Ou seja, quem é sereno tem sempre motivo para sê-lo, justamente este, de ser sereno. Se alguém quiser julgar a felicidade de um indivíduo rico, jovem belo e honrado, que se pergunte se também é sereno; vice-versa, se é sereno, resulta indiferentemente que seja jovem ou velho, pobre ou rico: é feliz. Sendo assim, devemos abrir todas as portas à serenidade sempre que ela chegar, pois ela nunca é inoportuna. Muitas vezes, porém hesitamos em deixá-la entrar, pois primeiro queremos nos perguntar se realmente temos motivos para ser serenos, ou se a serenidade não nos abstrairia das nossas reflexões sérias e preocupações graves. Mas, enquanto as vantagens que estas nos proporcionam são incertas, a serenidade é o ganho mais seguro; e, visto que vale apenas para o presente, ela representa o bem supremo para os seres cuja realidade tem a forma de um presente indivisível, situado entre dois tempos infinitos. Se a serenidade é então o bem que pode substituir todos os outros, mas que, por sua vez, não pode ser substituído por nenhum outro, deveríamos antepor desse bem a qualquer outra aspiração. Ora, é certo que à serenidade não há nada que contribua menos do que as circunstâncias felizes e externas e nada que contribua mais do que a saúde. Por isso, temos de antepor a saúde a qualquer outra coisa, cuja florescência é a serenidade e cuja conquista requer que se evite todo tipo de irregularidade, bem como emoções violentas ou desagradáveis, grandes esforços mentais continuados e, por fim, que se faça pelo menos duas horas diárias de movimentação ao ar livre.



É uma necessidade, portanto, a serenidade para mim¹. Procuro-a constantemente - e costumo encontrar, com mais facilidade nas férias de tranquilidade, alegria, amor e paz ;)



  1. Ainda sim, uma tarefa árdua ser uma pessoa serena.

O conhecimento das estrelas

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Não seriam as estrelas a luz da sabedoria?

Desde os primórdios das civilizações, elas inspiraram o homem a procurar o que está além de sua proporção. E isso dimensiona a complexidade do saber. Segundo Carl Sagan, "A nossa paixão pelo saber é o instrumento da nossa sobrevivência".

Gosto muito de Carl Sagan pela fundamentação holística que ele atribui ao conhecimento astronômico, por este ser relacionado a todos os outros detalhes de cultura e aspectos da vida humana; porque afinal, somos nós a fonte de conhecimento, e a partir da compreensão melhor da nossa essência, podemos explorar as profundidades da sabedoria universal.

Assim, Carl Sagan estabelece uma reflexão muito interessante sobre essa sabedoria universal. O conhecimento é construído na persistência da memória, pois esta é a maneira de comunicação dos seres entre o tempo e o espaço. E os marcos de memória são como a biblioteca do cérebro, que faz muito mais do que apenas lembrar: analisa, compara, sintetiza, chegando a abstrações preciosas, em sua linguagem própria, para testar a estrutura e consistência do mundo. E essas preciosas abstrações de conhecimento estão presentes nos livros e formam a sabedoria atemporal:

Os livros quebram as cadeias do tempo e criam magia (...) são os repositórios da sabedoria da nossa espécie, e da nossa longa viagem evolucionista, dos genes ao cérebro e do cérebro aos livros; As unidades da evolução biológica são os genes, as unidades da evolução cultural são as ideias.

E por isso a importância dos milhares de papiros da Biblioteca de Alexandria: "As bibliotecas no antigo Egito, continham estas palavras nos seus muros: 'Alimento para a alma'". Essa sabedoria transcende o tempo e ficam como inúmeras lembranças ao espaço.




Portanto, Carl Sagan utiliza o exemplo de que enviamos de fato os impulsos que se ouvem aqui, que refletem as emoções, ideias e memórias de um ser humano, em uma viagem para as estrelas.

O disco da Voyager é como uma mensagem em uma garrafa, lançada para dentro do oceano cósmico. Contém alguns dos nossos pensamentos e sentimentos, parte da informação que armazenamos, nos genes, no cérebro e nos livros.
Mas uma coisa será clara sobre nós: ninguém envia uma mensagem assim em uma tal viagem, sem ter uma paixão formal pelo futuro.

Para além dos possíveis caprichos da mensagem, ficarão certos de que éramos uma espécie dotada, de esperança e de perseverança, e pelo menos com uma pequena inteligência, e um desejo veemente de entrar em contato com o Cosmos.

A educação hodierna

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"(...) The problem is that all the focus is on grades and diplomas, not learning and achievement."

Esse é um assunto de grandes dissertações sobre ensino e educação. Entretanto, deixo uma breve reflexão aqui - que cabe muito bem nesses momentos de final de período e afins. Seria a nota específica um critério avaliativo de conhecimento? Não sei, às vezes penso que tem sim seu mérito objetivo, mas talvez isso possa se traduzir quase em sorte. É claro que quem possui conhecimento, não deve temer avaliações - mas seriam elas suficientes para expressar toda a sabedoria que poderia se adquirir? E mais, qual é o valor que a sabedoria está tendo hoje em dia? E o apreço pela essência do conhecimento e não a técnica deste?

Bem, de maneira sucinta, acredito que tanto a parte do saber quanto a parte da avaliação devem se aprimorar. Podem existir sim boas avaliações que prezem o entendimento e não a decoreba. Ademais, creio que a grande variável é transposta em como o indivíduo quer assimilar o conhecimento e qual a sua consciência para com este.

Escolhas de vidas

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Em Doctor Who há uma interessante teoria sobre os universos paralelos onde cada pequeno detalhe de escolhas podem mudar o rumo da sua vida, criando uma nova dimensão de realidade.

... the premise is if you always do the right thing, there is no way to go wrong.

Não é tangível avaliar se fizemos as escolhas certas ou se estamos no rumo adequado, mas para mim, sigo o parâmetro da paz interior e da satisfação. Penso que essa premissa é até uma maneira de ficarmos mais tranquilos quanto ao futuro, mesmo sabendo que existem inúmeras circunstâncias imprevisíveis (sejam elas para o melhor ou não) que podem aparecer no caminho.

Acredito que o rumo de vida mais puro é seguir as paixões que nos trazem inspiração à prosperiedade. E a minha, é a paixão da realização, de sempre se apaixonar por várias coisas na vida para satisfazer minhas curiosidades e meu apreço pela cultura de sempre saber mais dentre o infinito de conhecimento...

Sabe como é: "A ignorância é a mãe da curiosidade, mas a curiosidade é a mãe da sabedoria". Interpreto, então, que é a curiosidade é algo um tanto complexo, por ser um potencial ambíguo que depende de nossas diretrizes para tomar um foco.

E é assim que entendo os rumos de vida: Deve-se seguir com dedicação e empenho, um esforço indispensável para alcançar a realização, entretanto, dentre um leque de milhares de paixões, infelizmente é necessário haver foco para conseguir se atingir cada uma com propriedade.

Um dia me disseram um frase muito marcante que até hoje fico refletindo: "Você quer ser de tudo um pouco e não ser suficiente em nada, ou ser boa em apenas uma coisa?"

É a expressão do atual pensamento de especialização, mas aí penso: "Não teria mesmo como ser boa em várias coisas, segundo uma máxima grega de conhecimento holístico?"

A resposta que por enquanto tenho é de que toda experiência é válida - conhecimento é algo sempre a se agregar para ser melhor utilizado e aplicado, mesmo que seja apenas para um âmbito (toda influência é construtiva). E ainda sobre esse quesito, penso que se deve haver um âmbito de foco - mas não necessariamente ele deve ser restrito, creio que ele possa abranger uma amplitude considerável de desenvolvimento do saber.

Entretanto, nem tudo pode ser concomitante - é preciso de definições certeiras, sejam elas diretas ou indiretas. Dessa maneira, o mais razoável é prezar pelo que melhor atende o próprio bem-estar e anseios em prol da realização maior. Assim, certas tentativas ficam reservadas ao âmbito da experiência construtiva e o mais prudente é resignar-se a essa difícil escolha.

Wonderful day

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As férias finalmente chegaram para mim - mais do que um período no ano, é uma sensação ("sentir-se de férias") - e este é o instante para fazer que cada dia possa compensar as atribulações da rotina. Entretanto, não deveria ser difícil, mas a filosofia make your day às vezes não é tão simples de se aplicar quando somos levados pelas circunstâncias que nem sempre são o desejado, nos deixando sem humor ou paciência. Independente disso, a verdade é que somos nós responsáveis pelo dia dar certo e ser maravilhoso; então, escolho ter ótimas férias!

May you live all the days of your life.
Jonathan Swift