Democracy under "stress"

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The Democracy Index 2011: Democracy under stress

Nesse clima de fim de ano, acho interessante compararmos os índices democráticos de 2010 x 2011. Estes são baseados nos critérios de processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades cívicas - culminando na análise em quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

The results of the Economist Intelligence Unit’s (EIU) Democracy Index 2011 show that democracy has been under intense pressure in many parts of the world. In most regions the average democracy score for 2011 is lower than in 2010, including the developed countries of North America and Western Europe. There was a decline in the average score for Eastern Europe and small declines for both Asia and Latin America. These were offset by increase in average scores in the Middle East and North Africa (MENA) and Sub-Saharan Africa. The Democracy Index 2011 shows how the year’s events have caused "stress" for democracy.

Sobretudo, achei curioso o emprego do termo "stress" para expressar as situações melindrosas do mundo democrático em 2011, não? Muitos dos países europeus são, agora, considerados no grupo das "democracias com falhas":

A principal razão, explica o relatório, deve-se a erosão da soberania e da responsabilidade democrática, associada aos efeitos e às respostas à crise da zona euro. O relatório destaca ainda que, em alguns países, já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional. A severidade das medidas de austeridade contribuiu, no entender do estudo, para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas.

Ademais, cabe fazer uma reflexão sobre a essência democrática que idealizamos para realmente poder ter como parâmetro uma análise efetiva do andar da democracia no mundo. Assim, devemos repensar sobre a nossa própria consciência republicana e democrática :

Todo o sistema tende a mudar para melhor ou pior. A sua manutenção é o resultado de uma ação nesse sentido, de uma luta constante contra o seu perecimento. Por isso é necessário ter virtú*. Mudam os sistemas políticos, as formas de governança ou dominação, os nomes, ideologias etc., mas há caracteríticas que permanecem, que, por mais que tenha se transformado, elas aindas são as mesmas. Isto ocorre porque a política é um produto do homem. Se este não se transforma porque há uma natureza, então a política também encontra os seus limites para se transformar.

A temática republicana se diferencia, no cerne de sua definição, da democrática. Se há um tema que aparece constantemente quer nos pensadores republicanos de Roma, quer na obra de Montesquieu quando reestuda aquele Estado, é o da renúncia às vantagens privadas em favor do bem comum e da coisa pública – renúncia esta a que Montesquieu dá o nome de vertu, e que parece adequado traduzir por abnegação. Trata-se, para o autor do Espírito das leis, de uma qualidade anti-natural – dado que nossa natureza nos faria seguir as inclinações de nosso desejo para ter e ter mais –, construída por intensa educação.

A igualdade plena entre os homens é uma impossibilidade, pois exigiria que fôssemos, por natureza, altruístas. Ou, pelo menos, se não fôssemos por natureza, pudéssemos aprender a sê-lo e o resultado desse aprendizado nos levasse a agir altruisticamente. Aprendemos facilmente o conceito de autrísmo, mas não se pode esperar disto uma ação que seja contrária à natureza humana. Aprendemos, mas não nos transformamos. Isto faz com que qualquer ideal político baseado no altruísmo seja muito bonito, desejável, mas condenado ao fracasso. Se não somos altruísticas, então estamos competindo de forma egoísta e, dessa batalha dos egoístas, alguns dominarão e outros serão dominados.

"Um povo que tem o poder, sob o império de uma boa constituição, será tão estável enquanto provém o respeito às leis sob as quais vivem, que pode ser mais ou menos profundo. (...) Não são as leis que criam o sentimento de igualdade entre os homens, elas apenas o mantém. Se as leis são o que garantem a igualdade do povo, por outro lado, não é menos verdade que as leis só se sustentam onde há liberdade. E homens, quando bem governados, não desejam maior liberdade, em prol do bem-comum". MACHIAVELLI, Niccolò.

Somos uma república, mas nos falta a virtude republicana da igualdade e, consequentemente, da legalidade e da liberdade.

A república se caracterizaria, fundamentalmente, pelo império da lei sobre os desejos dos indivíduos, o que manteria as decisões de Estado favoráveis à coletividade não a determinado grupo ou indivíduo. Lei e igualdade seria o seu binômio. Mas como o próprio Maquiavel observou, o respeito às leis não é o mesmo em todos os homens. Dependerá do sentimento de igualdade que exista entre eles. A Constituição afirma que todos são iguais perante a lei. Assim como esta última afirmação chega a ser risível se entendida como descrição da realidade e não como um desejo, a mera afirmação de que somos uma república talvez não represente mais do que um desejo de sê-lo.

  • Um termo de Maquiavel que ainda pretendo fazer uma reflexão à parte.