Justiça como cerne da Realização Social

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Com base nas brilhantes ideias do Prof. Angel Mariño, exponho uma breve análise sobre alguns assuntos que tanto me interessam, no âmbito da Filosofia do Direito aplicada à Teoria Geral do Direito, à Teoria do Estado e ao Direito Internacional.

É imprescindível abordarmos uma perspectiva do jusnaturalismo teleológico para o início das análises. A fundamentação deste advém dos valores essenciais e imanentes a construção humana, político-social. São transcendentes, ao mesmo tempo que assumem um caráter mutável de acordo com as transformações sociais. A Justiça é, assim, o principal paradigma de um eixo normativo-político, pois constitui os fins sociais da legitimidade e da Razão do jusnaturalismo teleológico. Isso está intrinsecamente vinculado a Realização Social, em que o conceito de justiça é formado segundo “a exigência humana de propiciar a realização social das potencialidades de cada um”, de acordo com o paradigma social “do processo evolutivo que reflete uma experiência acumulada pelo convívio societário e que corresponde a um contexto histórico e nível de desenvolvimento cultural, científico, social”.

Seja qual for a nomenclatura adequada para representar tais preceitos, aqui considerados sendo o jusnaturalismo teleológico, estes são essenciais como um referencial axiológico no processo de produção, de interpretação e de aplicação na realização do Direito. No mundo jurídico, existe um sério problema de categorizações, extremismos e determinismos formais para se abordar um mesmo ponto - que muitas vezes nem é tão controvertido quanto parece ser, apenas tange uma divergência terminológica.

Na questão principiológica, não cabe mais a discussão sobre a existência 'ou não' de princípios - acredito que isso já é pacífico desde as análises reformuladas de Kelsen, que nortea a máxima positivista. Entretanto, ainda há algum preconceito¹ quando tratamos sobre princípios e, certa vez, me fizeram uma pergunta (no mínimo inesperada) do que seriam os "Princípios Gerais do Direito": Fiquei tão atônita em me perguntarem isso que mal pude responder assertativamente. É claro que podemos tratar de amplas diretrizes basilares como a razoabilidade, a sociabilidade, a boa-fé, a liberdade, a igualdade, a solidariedade e inúmeras outras - que posteriormente podem se ramificar em várias ponderações concretas - mas não há como responder essa questão sem ficar perplexa, pois os Princípios Gerais do Direito não são mesuráveis (e se assim os forem, não podem ser considerados princípios gerais). Sobretudo, são imateriais², uma construção intrínseca a construção do sistema do Direito.

É importante também levarmos em consideração uma hipótese crítica sobre o direito positivo e sua imposição: Essa é a concretização do predomínio de um grupo em ascensão, e, por isso mesmo, não se pode reduzir o Direito a dispositivos legais ‘vigentes’ e excluir o elemento imaterial, que são as diretrizes do sistema. Essa linha argumentativa concerne à teleologia da justiça, que “conduz à resolução das questões de para quê serve o Direito, sua utilidade social e fins justificadores”.

A abordagem sobre a Justiça tem um aspecto muito interessante: Sua dimensão subjetiva e objetiva. Segundo Atienza, "a justiça é um valor, aquilo em que se acredita, um credo que se professa e compartilha, um estandarte justificador de ações e decisões, um fundamento teleológico de atitudes, um guia para aquilo que deve ser feito e realizado, máximas diretivas para a normatização da vida social, para a fixação das regras de controle e o estabelecimento do que deve ser entendido por correto, o bem e o justo". A justiça possui, assim, uma dimensão subjetiva e outra objetiva, de cuja combinação resulta uma positividade social que atrai, agrupa e por isso vincula, ao sujeito e aos que com ele compartilham as máximas morais nela contidas e os postulados diretivos que dela derivam. A dimensão subjetiva é compreensível a partir da como todo o que é humano e racional e a dimensão objetiva explica-se na integração do sujeito a grupo, classe ou comunidade onde encontra seus correspondentes. Considero, portanto, muito pertinente relacionar a questão da integração social e a consciência jurídica coletiva.

É indispensável uma normatividade social de acordo com um “contexto real ou idealizado sempre acompanhado por vontade socializadora; ideais e lutas”. Gosto de interpretar essa vontade como a vontade geral, de Rousseau; ou como um princípio para a vontade de Constituição, de Konrad Hesse. A hermenêutica inserida nessa reflexão propõe a extensão da compreensão dos princípios que são inerentes à construção do Direito, com seus critérios de análise e de pretensão de correção do sistema, na sua visão autopoiética. Mais uma vez, ressalto a relação elementar com a Realização Social: O compromisso individual e o comprometimento coletivo constroem uma consciência social – ou como diz Ross, uma consciência jurídica - que é maior do que a mera sanção, e sim, a interligação com o propósito teleológico da sociedade, a Justiça. Afirmo, portanto, que a Justiça é o cerne da Realização Social.

Sendo assim, o jusnaturalismo teleológico é imanente ao Direito, em sua constituição. Por fim, essa análise considera que essa construção do Direito é um ideal macro de inter-relação em uma conjuntura internacional com a plenitude da construção cooperativa entre sociedades, fomentando parâmetros harmônicos e diretrizes gerais aos direitos imanentes de cada indivíduo, independente de sua nacionalidade, em prol de zelar pelo imaterial essencial a todo ser humano: Essa é a máxima da proteção dos Direitos Fundamentais, dos Direitos Humanos e da Realização Social.

  1. Penso que muito desse preconceito para com "Princípios" é uma má-concepção sobre a caracterização destes. Os inúmeros desvios que existem em decorrência da má-utilização dos princípios não configura uma descaracterização deles, mas sim defeitos a serem corrigidos e questões a serem aprimoradas em sua aplicação. Não podemos generalizar uma banalização em relação aos princípios - e isso seria tópico para um outro texto.
  2. É importante observar, contudo, que o imaterial no Direito é um mínimo irredutível, inalcançável, como um referencial além do próprio sistema - para não ser corrompido. A meu ver, é como se fosse um ideal platônico para o próprio Direito, indispensável para o aprimoramento e autocorreção do sistema.

Fountain of Hope

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Rot
Gostaria fazer uma breve menção sobre uma questão realmente valorosa: A foto acima é uma singela representação ao ideal de esperança na campanha da luta contra o câncer. É uma referência a jornada de Terry Fox pelo Canadá em prol de mobilizar a sociedade na importância de angariarmos apoio e conscientização na superação da doença. É uma inspiração de força e ao mesmo tempo de fé, na libertação do medo.

Me sensibilizo bastante com a causa, não só por conhecer o problema, mas porque acredito que a luta pela vida é singela. Quero me integrar em projetos e ações que propiciem o contato com isso, apesar de todo o sofrimento inerente (que muitas vezes tentamos fugir ou omitir). Espero, mesmo que em mínimas ações, eu possa apoiar e ajudar alguém; realizar algo melhor que vá além de mim - pois é muito comum ficarmos presos apenas nas finalidades egoísticas de nossas vidas. E do que adianta ter uma ótima vida senão o propósito de compartilhar e ajudar o próximo, em especial, aquele que precisa? Espero ser mais uma voluntária nesses grandiosos trabalhos e concretizar ações ao longo do caminho.

Democracia nos pormenores

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Nos últimos tempos tenho refletido bastante na aplicação da democracia nos pormenores do nosso cotidiano, afinal, a convivência democrática nos implica a isso - e não é fácil.

Os princípios que constituem essa convivência democrática é o apreço pela liberdade de expressão em todas as suas formas (especialmente aquelas que não te agradam), o respeito a diversidade, a compreensão necessária pelo debate democrático e seu espectro de persuasão... Enfim! São inúmeros pequenos detalhes que devemos inserir em nossas posturas para prezarmos por uma sociedade democrática. Sendo assim, concluo com um vídeo muito interessante que mostra essa discussão, bem como trechos de análises dos grandes filósofos no âmbito da democracia e da cidadania.

Aristotle believed that citizenship was the responsibility of every member of a polity to both submit to rule and be willing to rule. Everyone participated in deliberation, decision making, and governing. When Aristotle first developed his theory of citizenship, he very much believed that human beings had a human nature that dictated our political relationships. The Aristotelian city-state presupposed that humans were bound to a causal determinism. The public life was in our DNA. Those who acted outside of the greater good were acting against nature.

Centuries have passed since Aristotle lived and Athenians tried to govern themselves through collective self-rule. Still more centuries have passed since Rousseau wrote that “obedience to the law one has prescribed for oneself is freedom.” The modern man lives under a different model of citizenship. Passive participation in political life and even apathy and indifference is not only normal but often encouraged. Public spaces are rare and public discourse even rarer. Free will and liberty are ideals that Americans hold dear and see as absolute truths, but are rarely exercised.

The philosopher Hannah Arendt, in her own theories of citizenship, rejected determinism. She believed that modern political relationships were artificial constructs, not our human nature. However she also saw in that artificiality something wonderful: the exercise of human free will. She believed that an irrational actor was necessary to preserve liberty. Revolutionaries and rebellions were necessary to remind us that our political relationships were not predetermined and that it was within our power to change the world. Most importantly she believed that this kind of irrational action should not lead us toward violence, but rather towards more cooperation.

-- Ron Artest: Citizen, by David Hill - negativedunkalectics.com

Trois couleurs: Bleu

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Aquarelas francesas

Bleu, blanc et rouge sont les couleurs du drapeau français et chaque filme est basé sur l’un des trois termes de la devise française : Liberté, Égalité, Fraternité. Premièrement, je vais introduire les généralités sur le film Bleu et d’abord, je vais présenter cette histoire. Puis, je vais analyser la grand relation entre le personnage principal et la musique du film. Enfin, nous verrons le parallèle avec la vie réelle et la conclusion sur L’hymne à l’amour, en grecque.

Le réalisateur du film Bleu, Kiéslowski, est polonais et l’actrice principale est Juliette Binoche, très connue et typicalement française. Elle interprete Julie, un personnage très introspectif, absorbé par son chagrin. Elle a perdu son mari et sa fille dans un accident de voiture. Au début du film, on apprend que son mari était un grand compositeur et les medias disent que c’est une perte pour le monde de la musique, notamment parce qu’il était en train de composer le Concerto pour l’unification de l’Europe. Julie est la seule personne qui comprend son travail, mais elle ne veut pas continuer ça – ainsi, pendant tout l’histoire, elle est hantée par cette musique.

Le lien entre Julie et la musique est très fort - la musique est à l’image de la vie de Julie. Elle amplifie les sentiment que Julie ressent et les deux personnages évoluent ensemble. Les réflexions du film transparaissent dans la musique que le couple a développé et, quand Julie decide de terminer le concerto, elle a lui donné un conclusion plus légère.

La grand question du film est : À quel point sommes-nous vraiment libres?. Julie essaye de fuir sa vie – elle décide de s’isoler du reste du monde – mais le film montre que c’est une illusion. Ce n’est pas possible d’ échapper du quotidien et des choses vraiment important, comme la musique en sa vie. Un autre exemple est une scène très curieuse du film: Chez elle, il y a des souris – que généralement on veut tuer – avec leurs petits si mignon. Elle ne sait pas ce qu’elle doit faire. Ça situation faire la réflexion sur la candide de la vie et l’affliction de Julie dans la douleur en perte sa fille.

Il y a aussi d’autres interrogations intéressant sur l’amour sous toutes ces formes, notamment la trahison et comment la traiter. De même, ce n’est pas possible d’oublier le pur lien qu’il y a entre les personnes. On veut aider les gens et faire des amitiés, parce que c’est impossible de ce couper totalement du contact avec les autres. On a besoin de la relation humaine, de quelqu’un qui nous écoute et nous fasse du bien – et Julie redécouvre ça.

Donc, toutes ces choses aboutent dans la musique, qui permettre de donner un nouveau sentiment pour la vie de Julie. Elle surmonte son chagrin et sa douleur et L’hymne à l’amour symbolise bien le dépassement. Ce hymne est l’amour corinthien, L’Agapé, le chœur du Concerto pour l’unification de l’Europe. Les paroles originales en grecque de l’Agapé parlent d’un amour transcendental et ça représentent l’essence du film, comme l’histoire de Julie. C’est la plus belle réflexion du film.

Pour conclure, je crois que cette idée est merveilleuse : Donc, doit s’attader uniquement la foi, l’espoir et l’amour. Mais ce qui est le plus important, c’est l’amour.

Ean tes gloses ton anthropon lalo ke ton angelon
agapin de mi eho, gegona halkos ihon i cymbalon alalazon.
Ke ean eho profitian ke ido ta mystiria panta
oste ori methistanin,agapin de mi eho
ouden imi.
I agapi makrothymi, christevete,
I agapi ou zili, i agapi ou perperevete, ou fysioute.
Panta stegi, panta pistevi, panta elpizi, panta ypomeni,
i agapi oudepote ekpipti
ite de profitie katargithisonte
ite glose pafsonte
ite gnosis katargithisete
Nini de meni, pistis, elpis, agapi,
ta tria tafta,
mizon de touton i agapi.

Thus then shall linger only
faith, hope and love
but the greatest of these is love.

A relatividade do sucesso

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Berg
Almejamos sucesso para nós e admiramos o sucesso alheio. Contudo, além do conceito de "sucesso" ser variável para cada um, é muito simples avaliarmos externamente a conquista de outrem - pois o sucesso do outro é sempre mais leve do que de fato é. Muitas vezes, omite-se o processo de esforço, de sofrimento e de superação - e assim, ser bem-sucedido parece muito fácil. E ainda que analisemos sob um prisma interno, a concretização do sucesso próprio nem parece tão grandiosa quanto deveria - torna-se uma decorrência natural e, em especial, porque estamos 'processando' nossas próprias conquistas... Sobretudo, pois sempre queremos realizações ainda maiores! A realização é um constante ciclo de aspirações e concretizações, entre diversos empecilhos e transformações.

O sucesso próprio, assim, é bem diferente visto pelo olhos dos outros. O sucesso tem um valor social distinto da realização interna, e, por isso, atribuo uma relatividade nesse sentido. A concretização de uma realização é o ápice do sucesso, mas, o caminho particular disso é o mais importante para alguém. Costumo pensar que não seria nem um pouco interessante se eu já tivesse tudo em mãos ou se todos os meus desejos fossem fáceis de realizar! :P Gosto da superação e de surpreender-me em conseguir um objetivo, especialmente aqueles que eu havia me conformado que eram difíceis demais e que eu deveria me contentar ;P

Descobri que o futuro não é só das estrelas ou da genética, mas sim que o lado das humanas tem muito a desenvolver, no prospecto de refletir e debater ideias em prol um mundo melhor.

What is success? To laugh often and much; To win the respect of intelligent people and the affection of children; To earn the appreciation of honest critics and endure the betrayal of false friends; To appreciate beauty; To find the best in others; To leave the world a bit better, whether by a healthy child, a garden patch or a redeemed social condition; To know even one life has breathed easier because you have lived; That is to have succeeded.

Ralph Waldo Emerson

O ponto de equilíbrio do bem comum

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A barganha entre os diversos interesses e o bem comum está no cerne da gestão estatal. A questão é: Qual é o ponto de equilíbrio ideal para o desenvolvimento próspero de uma sociedade no Estado Democrático de Direito?

Bem, não sei a resposta para essa indagação, mas gosto de idealizar. É uma ponderação muito importante a ser feita, e afinal, "para construir a democracia há que imaginá-la". Acredito que o Estado deve reconhecer os anseios e as necessidades sociais, ao mesmo tempo que a sociedade tem de se colocar na posição de que ela é quem forma o próprio Estado e, assim, deve refletir pontos e contrapontos das ações que interligam todos os interesses plurais. Estes, muitas vezes, conformam-se entre público e privado, mas não é tão simplório assim.
Existe uma dicotomia equivocada entre Estado e sujeito. A autonomia privada só faz sentido perante a autonomia pública. As normas são produtos da autonomia pública dos seres envolvidos. Só haverá Estado Democrático de Direito se tivermos seres capazes de legislar para si mesmos. À medida que os direitos são produtos da autonomia pública e privada, aí estamos verdadeiramente numa sociedade democrática.

Isso implica um processo profundo de conscientização dos cidadãos, uma efetiva democracia que se realiza no espaço público, de forma legítima, mediante a persuasão do diálogo para lutar pelos direitos sociais.

Certa vez escrevi no texto "Brasil x Ideal Republicano-democrático":
Creio que existe uma relação de responsabilidade social para com o ideal republicano, primeiramente pois: "O ponto é que o regime republicano implica que aqueles que estejam em cargos de autoridade sejam ainda mais responsáveis com o que fazem e dizem (...) os políticos no Brasil estão a anos luz de saber o que implica “ser uma república” ou, menos ainda, o que seria agir com responsabilidade, mesmo que nos padrões esperados de um cidadão comum", bem como que essa responsabilidade deve partir do povo, de cada cidadão que precisa ser consciente dos deveres de sua cidadania.

Outrora escrevi em "Palavras, atitudes, mudanças":
Se quisermos fazer a diferença, precisamos sair do plano teórico e transformarmos em uma ação. É um processo muito grande: Conscientização via palavras, ações via atitudes e aí sim uma mudança concreta.

Assim, não posso deixar de citar a 'ativa iniciativa' dos capixabas em reivindicarem seus direitos no #ProtestoEmVitoria. Prefiro sempre acreditar que uma transformação é possível, contudo, demandam planejamento, integração, ação e mobilização coletiva e social.