Direito e princípios

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V Encontro Capixaba de Direito do Estado
Painel com a minha orientadora Profa. Valesca Raizer e o ilustre Prof. Carlos Alberto Carmona

Faz tempo que gostaria de escrever um texto sobre princípios, algo tão discutido em todas as esferas do Direito. Recentemente, no V Encontro Capixaba de Direito do Estado, algumas considerações deveras interessantes foram feitas e, portanto, transcrevo algumas reflexões:

Afinal, princípios precisam estar positivados em lei? Em teoria, não haveria necessidade - considerando que são intrínsecos a compreensão de todo o sistema. Contudo, tendo em vista a nossa cultura legalista, acredito que a positivação dos princípios traz uma concretude de 'ver na lei para crer', ainda que a eficácia dos princípios não esteja condicionada a isso, claro. Continuam sendo expressões abertas e indeterminadas (pois assim devem ser) para aplicação específica no caso concreto; a delimitação deles naturalmente acaba deixando o texto redundante e prolixo (não que eu seja contra isso, bem pelo contrário), a exemplo da estrutura utilizada na nossa Constituição Federal.

Divagações de fim de semestre

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O curioso desse semestre é que fiz mil coisas (majoritariamente extracurriculares, me dedicando para a vida acadêmica), tive uma grande carga de estudo (e não tenho dúvidas em afirmar que esse foi o semestre mais difícil que já tive, de muita técnica processual - enquanto me sinto excluída sem conhecer a prática :P ) em contrapartida a uma pequena carga horária na UFES. Será que esse é o ritmo que se instaura pela frente? Veremos! Queria pular logo os semestres e me formar, que tal? ;P Mas acredito que cada momento tem suas experiências e aprendizados que devemos aproveitar ao máximo, para fazer valer o tempo. Por isso que, nesse clima de fim de semestre (e fim de ano!), almejo ainda ler muito (!) e estudar bastante para tudo dar certo, né?!

Realizações

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Depois dos devidos agradecimentos a todos aqueles que contribuíram para um ótimo CONPEDI, faço um relato pessoal de como foi o XX Congresso Nacional do CONPEDI para mim. Literalmente, realizar um evento é uma grande realização! No fim, não há melhor sensação do que aquela de dever (bem!) cumprido.

Particularmente, fiquei muito feliz com o CONPEDI aqui na UFES! Não só na parte da organização, em que nos engajamos plenamente para proporcionar um evento da melhor qualidade para todos, mas também na parte acadêmica, pois os fóruns de discussão são maravilhosos. Pude expôr meu pôster de Iniciação Científica no I Encontro Euroamericano e apresentei artigo no GT "Direito Processual Civil: Passado, Reformas e Contemporaneidade". É impressionante como, de fato, esse é o espaço ativo para tornar cada linha de pesquisa mais consistente com o alto nível de análise crítica de todos. É produzir e compartilhar conhecimento! Fiquei muito contente, em específico, com a ótima receptividade que meu tema de Arbitragem e Poder Judiciário teve, nas perspectivas de paralelismo e convergência no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Não é fácil gerir um Estado

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Assistir West Wing me faz ter uma visão mais apurada sobre os processos políticos que envolvem as nossas realidades. Vejam que análise mais interessante:

Here’s an answer to your question that I don’t think you’re going to like: the current crop of 18-25 year olds is the most politically apathetic generation in American history. In 1972, half of that age group voted. In the last election, 32%. Your generation is considerably less likely than any previous one to write or call public officials, attend rallies, or work on political campaigns. A man once said this, "decisions are made by those who show up." So are we failing you, or are you failing us? It's a little of both.

Nesse mesmo sentido - e aproximando da realidade brasileira - li, recentemente, uma reflexão deveras pertinente: "Os jovens, como chave para transformação, ou o engravatado do futuro?"

A condição da juventude é muito boa para questionar qualquer status-quo, porque ela não está completamente comprometida. Por outro lado, o jovem que aos 40 é eleito para um cargo político ou que aos 35 vira economista em um banco, perdeu aquela condição de jovem.


É nessa hora que devemos pensar que nós, de fato, somos o Estado
- desde que façamos isso valer, com a participação cidadã. É um dever cívico refletir sobre a gestão estatal e até mesmo nos colocarmos no lugar dos nossos representantes, daqueles que tomam as decisões. É claro que cada pessoa luta pelos seus próprios interesses, mas será que paramos para pensar na nossa condição de cidadão em relação aos interesses da coletividade? Falando em valor, o quanto você vale para o Estado - ainda mais como funcionário público (uma posição que tantos desejam * o que me lembra até uma perspectiva socialista de ser)? Fico, literalmente, em estado de perplexidade quando penso no valor de cada pessoa sustentada pelo Estado. É uma ilusão, diga-se de passagem, qualquer servidor público querer ser "rico" com a profissão estatal - e nem pode (legalmente) ser. Afinal, o Estado é uma gestão do coletivo, do seu e de todos. Greves são inevitáveis a nossa condição democrática - e quanto mais democracia, mais devemos prezar pela manifestação de interesses no sistema. O Estado, em geral, deve tentar ser um equilíbrio da gestão coletiva com o âmbito privado, sendo os direitos individuais basilares e essenciais para a existência do próprio Estado. Assim, chegamos a conclusão de que esse é o fim e a razão maior do Estado, com o propósito em almejar a Realização Social.

European parliament - 1

Ademais, o atual contexto político europeu me desperta muito interesse e também me deixa muito reflexiva, ainda mais perante a complicada situação grega: Realmente não é fácil gerir um Estado.

Spring at the European Parliament