O Direito Internacional e seus mistérios

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Ministro Celso Amorim no VIII Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN, em Belo Horizonte, Julho 2012

"O Brasil almeja a paz e dela se beneficia", diz o Ministro Celso Amorim. Segundo ele, O Brasil conjuga duas linhas de defesa: A primeira é sempre a diplomacia, a solução pacífica de resolução de controvérsias, a paz e a cooperação entre os povos e o respeito ao direito internacional. Devemos prezar pelo diálogo e o compromisso com o direito internacional - a própria formação da nossa sociedade nos propicia lidar com a complexidade e prover posições equilibradas na comunidade internacional.

Como sabem, sou uma apaixonada pela vida acadêmica e pelo Direito Internacional. Participei de um curso em que tive o privilégio de escutar o Ministro Celso Amorim e ter aulas com grandes professores, como o Alain Pellet, que discutia sobre os mistérios do Direito Internacional. Ele utilizava essa denominação no contexto de não haver explicação para certos fenômenos - e questões tão interessantes - que aparecem no Direito Internacional. Na verdade, para mim a eficácia do Direito Internacional reside no comprometimento e em algo maior, como li em uma frase na biblioteca de Harvard:

Scire leges non hoc est verba earum tenere sed vim ac potestatem.

To know the law is not merely to understand the words, but as well their force and effect.

Justinian, Digest, Book 1, Title 3, 17.

Em breve, mais uma vez terei a oportunidade de apresentar um trabalho na Academia Brasileria de Direito Internacional. Ano passado, ouvi um discurso com palavras-chave que são essenciais nesse contexto: Wisdom and Will + Global Concern + Democracy + Freedom.

IX Congresso da Academia Brasileira de Direito Internacional, em Brasília, Agosto de 2011