Que reformas institucionais seriam necessárias para tornar o Brasil um país mais justo e progressista?

+ Ver comentários

O Brasil carrega um sobrenome: país do futuro. Há anos, brasileiros nutrem a esperança dos dias de mudança, mas não se sentem parte desse processo de transformação. De tanto esperar passivamente, a esperança se converte em frustração. Desistem de acreditar e, por vezes, desistem do próprio país. O que seria necessário para concretizar esse ideal de futuro? Qual o país que queremos ter? E, principalmente, qual o Brasil que queremos ser?

Em primeiro lugar, é necessário entender o Brasil como uma democracia em consolidação. Boaventura de Sousa Santos diz, em seus estudos sobre a democratização do Direito e da Justiça, que é preciso pensar para além do amanhã. É possível analisar diversos aspectos que necessitam de ser moldados em longo prazo para um país mais justo e progressista – seja no âmbito da reforma política, da reforma fiscal ou da infraestrutura; mas a chave está nas instituições que uma sociedade cria e como estas definem cenários futuros. Como desenvolver panoramas prósperos, então? E se não há compreensão do que é uma cidadania plena, como exercê-la?

A resposta parece estar na educação. Não em uma educação simplesmente técnica, o que se traduziria em apenas qualificação. Almeja-se por uma educação cidadã, que conecte cada um com o seu propósito em sociedade. Oportunidades amplas e mobilizadas proporcionam um encontro com o “ser-político” dentro de si, onde é possível descobrir que as pequenas mudanças a serem realizadas são capazes de surtir efeito. Assim, cada um se torna parte de uma verdadeira engenharia social. Tal perspectiva se concretizará com o amadurecimento do sistema e, para tanto, três proposições reformistas podem ser suscitadas.

A estrutura brasileira resguarda um modelo de privilégios. Quanto mais privilégios, menos direitos existem. Oitenta e oito por cento da população brasileira estuda no ensino público e está muito longe dos privilégios, quiçá dos direitos. É a raiz da desigualdade. Para atacar esse problema, faz-se necessário pensar equitativamente: promover base e oportunidade para todos; logo, será possível desenvolver uma verdadeira meritocracia.

A primeira medida nesse âmbito seria a federalização do ensino básico – um sistema de educação equilibrado entre todos os tipos de classe e regiões do Brasil é essencial ao desenvolvimento paritário dos mesmos. Uma base curricular nacional torna-se imprescindível e as ferramentas de avaliação também incentivam um ciclo de aprimoramento do sistema.

A segunda medida é conceber que a situação educacional hodierna exige mais do que verba – necessita de investimento de qualidade. É desenvolver boas práticas de educação. É acreditar em talentos. É fomentar um aprendizado holístico. Nesse contexto, o objetivo consiste em criar uma ponte frutífera entre o mundo da academia e a realidade mais ampla – do ensino básico ao doutorado. Conhecimento sendo aplicado e compartilhado; ciência revertida em inovação para a sociedade; pesquisa em contato com extensão em prol de benefícios a todos. Esse é o Brasil que eu quero ver e ajudar a construir.

A terceira medida é a valorização da vida acadêmica, tanto na esfera docente, quanto na esfera da produção científica. Hoje, a academia é “res-publica”. Como coisa pública, é considerada coisa sem dono, enquanto deveria ser domínio de todos. Tal aspecto remonta a falta de consciência democrática, na qual a academia se torna um dado privilegiado. Sobretudo, o mundo acadêmico necessita de bons gestores. Dessa maneira, pontos de conexão com a iniciativa privada seriam positivos para transformar o mundo acadêmico.

Por meio da educação, o cidadão brasileiro pode sair da 'cidadania em negativo' e materializar o projeto social de “futuro”. Uma sociedade ideal é aquela que internaliza os preceitos democráticos e produz um Direito voltado para o que há de mais importante: o outro. Cidadania, portanto, pode ser entendida de forma tridimensional - pessoa, sociedade e ser político. Em meio a esperanças perdidas, o brasileiro precisa saber lidar com as frustrações atuais e vislumbrar perspectivas positivas, criando condições de mudanças para um Brasil cada vez melhor no âmbito social-democrático. Os progressos são inegáveis, mas lentos. Um caminho próspero da cidadania garante a eficácia da democracia, que é resultado de um constante aperfeiçoamento.

ps. Esse texto foi submetido ao Processo Seletivo de bolsas do Instituto Ling, escrito com um limite de tamanho. Existem mil e uma versões maiores e melhores. Vou ver se desenvolvo isso a parte! Gosto desse texto porque ele faz referência a vários outros da tag "política" aqui. Isso também me faz ficar super empolgada para os meus estudos na Sciences Po!